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Direito Civil
O Direito Civil é considerado a espinha dorsal do ordenamento jurídico brasileiro, regulando as relações privadas entre indivíduos e entidades. Abrange uma vasta gama de temas, incluindo contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, direito do consumidor, propriedade, obrigações e direitos reais.
Escritórios como INDEFERIDO_ADV e Outros e outros regionais oferecem serviços jurídicos completos, atendendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas em demandas consultivas e contenciosas. de civil, visando a reparação de danos materiais e morais, é recorrente nos escritórios de advocacia civil. Isso inclui casos de acidentes, erro médico, danos ao consumidor, entre outros.
Serviços Jurídicos Comuns em Direito Civil
- Consultoria e Assessoria em Contratos
- Elaboração e Revisão de Contratos Civis e Empresariais
- Responsabilidade Civil e Indenizações
- Ações de Cobrança e Execução de Dívidas
- Direito de Família (divórcio, guarda, alimentos, união estável)
- Inventário, Partilha e Testamento
- Direito das Sucessões
- Defesa do Consumidor
- Mediação, Conciliação e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos
- Ações de Usucapião
- Assessoria em Direito Imobiliário
- Ações de Reparação de Danos Materiais e Morais
- Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Assessoria em Contratos de Locação
- Ações de Busca e Apreensão
- Defesa em Ações de Responsabilidade Civil Profissional
- Ações de Obrigação de Fazer e Não Fazer
- Assessoria em Regularização de Bens e Propriedades
- Consultoria em Compliance e Governança Corporativa
- Defesa em Processos Administrativos e Judiciais
Consultoria e Assessoria em Contratos
A elaboração e revisão de contratos civis e empresariais é um dos serviços mais demandados em Direito Civil. Escritórios como INDEFERIDO_ADV s e Outros oferecem consultoria especializada para garantir a validade, clareza e segurança jurídica dos contratos, prevenindo litígios e protegendo os interesses das partes.
Responsabilidade Civil e Indenizações
A atuação em ações de responsabilidade civil, visando a reparação de danos materiais e morais, é recorrente nos escritórios de advocacia civil. Isso inclui casos de acidentes, erro médico, danos ao consumidor, entre outros.
Ações de Cobrança e Execução de Dívidas
A cobrança judicial e extrajudicial de dívidas é um serviço essencial para pessoas físicas e jurídicas. Escritórios especializados atuam em ações monitórias, execuções, notificações extrajudiciais e protestos em cartório para recuperação de créditos.
Direito de Família (Divórcio, Guarda, Alimentos, União Estável)
O Direito de Família abrange questões como divórcio consensual e litigioso, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e reconhecimento de união estável. Escritórios como Stori Advocacia e INDEFERIDO_ADV oferecem assessoria completa, desde a mediação até a representação em processos judiciais.
Inventário, Partilha e Testamento
A sucessão patrimonial é uma das áreas mais sensíveis do Direito Civil. Escritórios especializados auxiliam na elaboração de testamentos, abertura de inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens e regularização de propriedades.
Defesa do Consumidor
A defesa do consumidor é uma área em constante crescimento, impulsionada pelo aumento das demandas judiciais e administrativas. Escritórios como Pinheiro Neto Advocacia e INDEFERIDO_ADV atuam em casos de cobrança indevida, produtos defeituosos, contratos abusivos e indenizações por danos morais.
Mediação, Conciliação e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos
A mediação e a conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos que visam soluções mais rápidas e menos onerosas do que o litígio tradicional. Escritórios especializados oferecem esses serviços, promovendo acordos extrajudiciais e evitando a judicialização desnecessária.
Ações de Usucapião
A regularização de propriedades por meio de ações de usucapião é um serviço comum em escritórios de advocacia civil, especialmente em áreas urbanas e rurais com histórico de posse prolongada.
Assessoria em Direito Imobiliário
A assessoria em contratos de compra e venda, locação, regularização de imóveis e defesa em ações possessórias é fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias.
Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Com a entrada em vigor da LGPD, escritórios de advocacia civil passaram a oferecer consultoria para adequação de empresas às exigências legais, elaboração de políticas de privacidade e defesa em processos administrativos.
Defesa em Processos Administrativos e Judiciais
A atuação em processos administrativos e judiciais abrange desde a defesa em autos de infração até a representação em ações civis públicas, mandados de segurança e outras demandas complexas.